Texto principal do projeto enviado pelo governo foi aprovado na madrugada.
Vinte e sete deputados governistas contrariaram partidos e votaram contra.
Dentre os principais partidos governistas, PP, PSD e PMDB são os que tiveram maior número de deputados que votaram contra o projeto que flexibiliza a meta fiscal e autoriza o governo a fechar as contas públicas neste ano com um superávit primário (poupança para o pagamento da dívida pública) menor que o previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Depois de mais de 18 horas de sessão, o texto-base da proposta – considerada prioritária pelo governo, mas muito criticada pela oposição – foi aprovado na madrugada desta quinta-feira (4). Mas os governistas não conseguiram concluir a votação porque faltou quórum para a apreciação do último dos quatro destaques apresentados (propostas de alteração do texto principal). A votação desse destaque ficou para uma nova sessão, convocada para a próxima terça-feira (9),
COMO VOTARAM OS DEPUTADOS DE CADA PARTIDO
| |||||
|---|---|---|---|---|---|
Partido
|
Pró
|
Contra
|
Obstrução
|
Votantes
|
Bancada
|
DEM
|
1
|
9
|
1
|
11
|
28
|
PCdoB
|
13
|
-
|
-
|
13
|
15
|
PDT
|
14
|
1
|
-
|
15
|
18
|
PMDB
|
36
|
4
|
-
|
40
|
71
|
PMN
| - | - | - | - |
3
|
PP
|
17
|
7
|
2
|
26
|
40
|
PPS
|
-
|
1
|
-
|
1
|
6
|
PR
|
21
|
1
|
-
|
22
|
31
|
PRB
|
8
|
-
|
-
|
8
|
10
|
PROS
|
11
|
1
|
-
|
12
|
20
|
PRP
|
2
|
-
|
-
|
2
|
2
|
PSB
|
1
|
4
|
-
|
5
|
25
|
PSC
|
3
|
2
|
-
|
5
|
12
|
PSD
|
21
|
6
|
-
|
27
|
45
|
PSDB
|
-
|
15
|
4
|
19
|
45
|
PSOL
|
2
|
-
|
-
|
2
|
3
|
PT
|
71
|
-
|
-
|
71
|
87
|
PTB
|
13
|
2
|
-
|
15
|
18
|
PTdoB
|
1
|
1
|
-
|
2
|
3
|
PV
|
2
|
2
|
-
|
4
|
8
|
SD
|
3
|
4
|
2
|
9
|
22
|
Sem partido
|
-
|
-
|
-
|
-
|
1
|
Total
|
240
|
60
|
9
|
309
|
513
|
Fonte: Câmara dos Deputados
| |||||
Embora o texto-base tenha sido aprovado com folga – 240 votos a favor e 60 contra entre os deputados e 39 a 1 entre os senadores – o mapa da votação mostrou que 27 deputados filiados a legendas aliadas ao governo registraram voto contrário ao projeto.
Dos 71 deputados do PMDB – segunda maior bancada da Câmara e principal partido aliado do governo –, 40 registraram presença, dos quais 36 votaram a favor do projeto e quatro contra. Dos 40 da bancada do PP, compareceram para votar 26, dos quais 17 votaram com o governo, sete contra e dois se disseram em obstrução. No PSD, dos 45 deputados, votaram 27 (21 a favor do projeto e seis contra).
No Senado, o único parlamentar contrário ao projeto foi do PMDB – Waldemir Moka (MS). Entre os senadores cujos partidos fizeram oposição ao projeto, nenhum votou.
Na semana passada, a base aliada foi apontada como responsável pelo adiamento da votação do projeto devido à falta de quórum.
Ao longo da discussão do projeto na sessão desta quarta, a oposição chegou a dizer que os governistas só votaram massivamente a favor porque havia promessas do governo de liberação de emendas parlamentares e de concessão de cargos.
Os oposicionistas usaram manobras regimentais para tentar retardar a votação e acabaram conseguindo arrastar os debates até as 5h desta quinta.
Câmara
Entre os deputados, houve 240 votos favoráveis, 60 contrários e nove obstruções (quando o voto não é computado para o quórum) ao texto-base. Todos os partidos que compõem a base orientaram seus parlamentares a votar "sim", com exceção do PSC, que liberou o voto dos integrantes da bancada. As legendas da oposição recomendaram a obstrução.
Entre os deputados, houve 240 votos favoráveis, 60 contrários e nove obstruções (quando o voto não é computado para o quórum) ao texto-base. Todos os partidos que compõem a base orientaram seus parlamentares a votar "sim", com exceção do PSC, que liberou o voto dos integrantes da bancada. As legendas da oposição recomendaram a obstrução.
Apesar da orientação, nove partidos que compõem a base de apoio registraram ao menos um voto contrário entre seus deputados: PMDB, PDT, PP, PR, PROS, PSC, PSD, PTB, PTdoB e PV. Cinco deram apoio integral à proposta, com todos os deputados votando "sim": PT, PRP, PRB, PCdoB e PSOL.
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O PMDB, partido do vice-presidente Michel Temer, registrou os votos contrários de Alceu Moreira (RS), Edinho Bez (SC), Fábio Trad (MS) e Marçal Filho (MS).
O relator da matéria é do partido, senador Romero Jucá (RR), que apesar de ter declarado voto em Aécio Neves (PSDB) para presidente da República, foi um dos principais defensores da alteração da meta fiscal.
Os partidos oposicionistas também tiveram dissidentes que decidiram apoiar o projeto do governo e votar "sim" para o texto-base: SD, PSB, PPS e DEM. Somente o PSDB foi integralmente contrário (15 votos "não" e quatro obstruções).
Senado
Nenhum senador dos partidos contrários ao projeto registrou voto, nem mesmo Aécio Neves (PSDB-MG) e Aloysio Nunes (PSDB-SP). Os dois participaram ativamente dos debates e subiram à tribuna mais de uma vez ao longo do dia para criticar o texto. O mineiro chegou a dizer que, com a proposta, Dilma Rousseff coloca o Congresso de “cócoras”, enquanto Aloysio afirmou que o texto serve para “livrar a cara” da presidente.
Nenhum senador dos partidos contrários ao projeto registrou voto, nem mesmo Aécio Neves (PSDB-MG) e Aloysio Nunes (PSDB-SP). Os dois participaram ativamente dos debates e subiram à tribuna mais de uma vez ao longo do dia para criticar o texto. O mineiro chegou a dizer que, com a proposta, Dilma Rousseff coloca o Congresso de “cócoras”, enquanto Aloysio afirmou que o texto serve para “livrar a cara” da presidente.
O único voto contrário foi do senador peemedebista Waldemir Moka. Os demais 11 partidos votantes apoiaram integralmente a nova meta fiscal de 2014 – inclusive os dois senadores do PSB, Rodrigo Rollemberg (DF) e Lídice da Mata (BA), partido que migrou para a oposição, mas que orientou seus parlamentares a serem favoráveis ao texto.
